Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do website Chão e Tempo (o “Site”). O Chão e Tempo é uma iniciativa de educação popular dedicada a fortalecer saberes para comunidades por meio de aprendizagem acessível e transformadora.

Ao navegar no Site, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

Os títulos e seções são fornecidos apenas por conveniência.

1. Introdução

1.1. O Site tem como objetivo disponibilizar conteúdos informativos e materiais educativos, podendo incluir textos, imagens, vídeos, recursos para aprendizagem e formulários de contato.

1.2. Estes Termos aplicam-se à utilização do Site e à relação entre visitantes e o operador responsável pelo Site (“operador”, “nós” ou “nosso”).

1.3. Ao utilizar o Site, você concorda em ficar vinculado a estes Termos.

2. Uso geral do Site

2.1. Você se compromete a utilizar o Site de forma responsável, respeitando a legislação aplicável, a boa-fé e a finalidade educativa do projeto.

2.2. É proibido tentar interromper, danificar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do Site, bem como acessar áreas restritas ou sistemas do Site sem autorização.

2.3. Poderá ser recolhida informação automaticamente ou fornecida voluntariamente quando você interagir com o Site, conforme descrito na Política de Privacidade disponível no próprio Site.

3. Conteúdo educativo e isenção de aconselhamento profissional

3.1. O Site pode disponibilizar informações gerais e materiais educativos.

3.2. O conteúdo publicado não constitui aconselhamento profissional (por exemplo, médico, psicológico, jurídico, financeiro ou outro).

3.3. Você é responsável por buscar orientação profissional adequada às suas necessidades antes de tomar decisões com base no conteúdo do Site.

3.4. O operador não se responsabiliza por decisões ou ações tomadas com base em conteúdos disponibilizados no Site.

4. Disponibilidade do Site e responsabilidade

4.1. O operador pode atualizar, modificar, suspender ou descontinuar o Site (ou partes dele) a qualquer momento.

4.2. O Site pode depender de serviços de terceiros (por exemplo, hospedagem, ferramentas de estatística, vídeos incorporados). O operador não se responsabiliza pela disponibilidade, desempenho ou práticas desses terceiros.

4.3. Podem ocorrer falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidades. Na máxima extensão permitida por lei, o operador não se responsabiliza por perdas decorrentes desses eventos.

4.4. O Site é disponibilizado “no estado em que se encontra” (“as is”), sem garantias de qualquer tipo, exceto quando a lei exigir.

5. Direitos de propriedade intelectual

5.1. Todo o conteúdo do Site (incluindo textos, materiais, imagens, vídeos, identidade visual e demais elementos) é de titularidade do operador ou utilizado sob licença, quando aplicável.

5.2. Salvo autorização expressa por escrito, você não pode copiar, reproduzir, distribuir, publicar, modificar ou criar obras derivadas a partir do conteúdo do Site.

5.3. O uso não autorizado do conteúdo pode resultar em medidas legais pertinentes.

6. Links e ferramentas de terceiros

6.1. O Site pode conter links para sites externos e/ou conteúdo incorporado de terceiros.

6.2. O operador não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, acessibilidade, segurança ou práticas de privacidade de terceiros.

6.3. A navegação e o uso de serviços de terceiros ocorrem por sua conta e risco.

7. Força maior

7.1. O operador não será responsável por atrasos, falhas ou indisponibilidades resultantes de eventos fora do seu controle razoável, incluindo, sem limitação, desastres naturais, falhas de rede, atos governamentais ou emergências.

8. Rescisão e medidas por uso indevido

8.1. O operador pode restringir, suspender ou encerrar o acesso ao Site (incluindo bloquear acessos) caso identifique uso indevido, tentativa de violação de segurança, fraude ou descumprimento destes Termos.

9. Lei aplicável e jurisdição

9.1. Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis na jurisdição onde o operador está sediado, salvo disposição legal em contrário.

9.2. Eventuais litígios deverão ser submetidos aos tribunais competentes dessa jurisdição, quando aplicável.

10. Disposições gerais e contato

10.1. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.

10.2. Estes Termos constituem o acordo integral sobre a utilização do Site.

10.3. Em caso de dúvidas, você pode entrar em contato pelos canais indicados na página de contato do Site.